Redução de 50% da retenção de IRS (novembro de 2026)   

Há suporte para a redução de 50% da retenção na fonte de IRS de novembro de 2026 através de framework, sem necessidade de novo executável ou upgrade de versão. A mensagem que indica que não foi possível ler os recibos de novembro de 2026 está relacionada com a forma como a tecla foi instalada/configurada, e não com a existência de valores de IRS nos recibos.

Para ultrapassar a situação, valide ponto a ponto:

1. Confirmar que está a usar o ecrã correto
   - A tecla deve estar associada ao ecrã de Recibos de Vencimentos (SPR).
   - Em Cegid PHC Desktop, aceda a: Supervisor > Framework PHC > Teclas do Utilizador.
   - Verifique se existe um registo para o ecrã SPR; se não existir, crie-o e associe aí a tecla fornecida para a redução de 50%.
2. Rever a configuração da tecla
   - Abra a tecla de utilizador que foi instalada e confirme:
   - Que o tipo de peça (Tecla de Utilizador) está corretamente definido.
   - Que o código da tecla corresponde exatamente ao código disponibilizado pela Cegid para esta medida (sem alterações manuais).
   - Que os parâmetros de seleção de recibos (datas, mês/ano de referência, estado dos recibos) estão alinhados com os recibos que simulou (data de vencimento 30-11-2026 e mês de referência 11/2026).
3. Verificar a ligação à base de dados
   - Confirme que a tecla está a apontar para a mesma base de dados onde foram processados os recibos de vencimento de novembro de 2026.
   - Se estiver a trabalhar com mais do que uma empresa/base, garanta que a tecla foi instalada na empresa correta.
4. Validar os campos usados na consulta da tecla
   - A mensagem “Verifique a ligação à base de dados e os campos da consulta” indica normalmente:
   - Campos de recibos (datas, mês/ano, tipo de recibo, situação) não coincidem com o que a tecla espera.
   - Ou algum campo foi renomeado/alterado na base de dados ou na personalização.
   - Reinstale o código original fornecido pela Cegid, sem alterações, e teste novamente.
5. Confirmar o enquadramento dos funcionários
   - A redução de 50% aplica-se a titulares residentes no Continente e Região Autónoma dos Açores.
   - Verifique se a situação fiscal e a residência dos funcionários estão corretamente configuradas na ficha, pois a tecla pode filtrar por estes critérios.
6. Se continuar a não ler recibos
   - Volte a instalar a tecla na SPR, garantindo que copia integralmente o código fornecido (sem truncar linhas).
   - Faça um teste com um único funcionário e um único recibo de 11/2026, com retenção de IRS calculada, e execute a tecla.
   - Caso a mensagem persista, será necessário que a equipa técnica valide a peça de framework específica usada no projeto (por exemplo, se estiverem a usar outra peça em vez de Tecla de Utilizador, adaptar o código à peça correta).

Recorde que toda a lógica da redução de 50% está já prevista no código disponibilizado, em conformidade com os despachos n.º 12523-A/2026 e n.º 12610-A/2026, não sendo necessário atualizar o executável; é apenas necessário garantir que a tecla/opção de ecrã está corretamente instalada e a consultar os recibos de novembro de 2026 na base de dados certa.

Esta resposta foi gerada pelo Cegid Pulse, com base na base na informação disponível em histórico.

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