Para que a redução de 50 % na retenção na fonte de IRS em novembro de 2026 seja aplicada a um funcionário com domicílio fiscal na Madeira, é necessário garantir alguns pontos no módulo de Recursos Humanos do Cegid Primavera:
- Versão do módulo de Recursos Humanos
- Para Continente e Açores, a funcionalidade está disponível a partir da versão 10.0020.3593.
- Para Madeira, a Cegid comunicou que a funcionalidade fica disponível a partir da versão 10.0020.3596 (SR5) e será incluída também na SR6.
- Valide em Administração > Licenciamento / Sobre a aplicação qual a versão instalada do módulo de Recursos Humanos. Se for inferior a 10.0020.3596, terá de atualizar.
- Confirmação do domicílio fiscal e tabelas de IRS
- Na ficha do funcionário, confirme que o domicílio fiscal está corretamente definido como Madeira.
- Confirme que estão carregadas e ativas as tabelas de retenção na fonte de IRS da Madeira para 2026 (via DataUpdate) e que essa tabela está associada ao funcionário.
- Condições da redução de 50 %
- A redução aplica-se apenas a rendimentos pagos ou colocados à disposição entre 1 e 30 de novembro de 2026.
- Inclui vencimento base e remunerações sujeitas a tributação autónoma (subsídios de férias, de Natal, trabalho suplementar, etc.).
- Não se aplica se o valor mensal do rendimento exceder o limite superior do penúltimo escalão das tabelas de retenção na fonte aplicáveis. Se o rendimento do funcionário estiver acima desse limite, não haverá redução.
- Passos práticos de verificação
- Atualizar o módulo de Recursos Humanos para versão ≥ 10.0020.3596.
- Garantir que as tabelas de IRS da Madeira para 2026 estão atualizadas e associadas ao funcionário.
- Reprocessar o vencimento de novembro (anulando o processamento anterior, se necessário) e confirmar se o valor de retenção é metade do que seria sem a medida.
- Se, após estas validações, continuar sem aplicar a redução, deverá ser aberto pedido de suporte, indicando:
- Versão exata do ERP e do módulo de Recursos Humanos.
- Domicílio fiscal do funcionário.
- Valor do rendimento e escalão de IRS aplicável.
Esta resposta foi gerada pelo Cegid Pulse, com base na base na informação disponível em histórico.
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