Esse erro não é gerado pelo Cegid Primavera, mas sim pelo serviço da Segurança Social / Fundos (FCT/FGCT). A mensagem “A data início contrato não pode ser anterior à data atual menos 12 meses” significa que, para o tipo de comunicação que está a enviar, o webservice não aceita datas de início de contrato tão antigas (como 1993) e impõe a regra de máximo 12 meses para trás face à data atual.
O que está a acontecer é:
- Na ficha do funcionário, o contrato tem data de admissão em 1993.
- Ao comunicar (admissão ou alteração) para a Segurança Social / FCT/FGCT, o serviço valida a “data início contrato” e rejeita porque ultrapassa o limite de 12 meses.
Passos a validar / possíveis abordagens:
- Confirmar o tipo de comunicação:
- Se é uma admissão inicial ao FCT/FGCT ou outra entidade, normalmente só é aceite se o contrato tiver início recente (regra dos 12 meses).
- Se é uma alteração (vencimento, horário, etc.), confirme se o Cegid Primavera não está a reenviar a data de início de contrato como sendo 1993.
- Verificar os dados do contrato no Cegid Primavera:
- Abra a ficha do funcionário > separador Contrato / Fundos (FCT/FGCT ou Segurança Social, conforme o caso).
- Confirme:
- Data de admissão (histórica, 1993).
- Data de início do contrato que está a ser comunicada (pode haver um campo específico de “Data início contrato” ou “Data início período” para FCT/FGCT).
- Ajustar a data de início do contrato para efeitos de comunicação:
- Se o funcionário existe na empresa desde 1993, mas só agora está a ser inscrito nos Fundos / serviço em causa, a prática habitual é:
- Manter a data de admissão histórica (1993) no cadastro.
- Definir, no separador de Fundos / Contrato, uma data de início de contrato compatível com a regra dos 12 meses (por exemplo, a data atual ou até 12 meses atrás), apenas para efeitos de comunicação.
- Grave a ficha e tente novamente a comunicação.
- Confirmar se não está a comunicar um “novo contrato”:
- Se o funcionário já deveria estar registado na Segurança Social / Fundos há muitos anos, a comunicação correta poderá ser:
- Uma alteração (ex.: vencimento, horário, categoria) e não uma nova admissão.
- Se estiver a usar o tipo de comunicação errado (ex.: “Admissão” em vez de “Alteração”), o serviço vai validar a data de início como se fosse um novo contrato e aplicar a regra dos 12 meses.
- Se, mesmo assim, o erro persistir:
- Registe o ecrã onde está a lançar a comunicação (FCT/FGCT ou Segurança Social) e os campos de datas preenchidos.
- Confirme junto da linha de apoio da Segurança Social / Fundos se, para esse tipo de comunicação, existe alguma exceção para contratos antigos (anteriores a 12 meses).
Em resumo: a data de admissão de 1993 pode manter-se no cadastro histórico, mas a “data início contrato” que é enviada na comunicação terá de respeitar a regra dos 12 meses imposta pelo serviço externo. Ajuste essa data no separador de contrato / fundos do funcionário e volte a tentar a comunicação, garantindo que está a usar o tipo de comunicação correto (admissão vs alteração).
Esta resposta foi gerada pelo Cegid Pulse, com base na base na informação disponível em histórico.
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