Para que os campos 40 e 41 da DPIVA sejam preenchidos, há vários pontos de configuração que deve validar tanto no ERP Cegid Primavera como no Fiscal Reporting:
- Classes de IVA específicas para os anexos 40 e 41
- Confirme se existem classes de IVA criadas e configuradas para alimentar os anexos 40 e 41.
- Na ficha de cada classe de IVA, verifique:
- Se está indicada a afetação aos anexos 40 e/ou 41 (campos de mapeamento dos anexos).
- Se a conta de IVA associada à classe é a mesma que está a ser usada nos lançamentos.
- Se não existir nenhuma classe de IVA configurada para os anexos 40/41, os campos 40 e 41 da DPIVA ficam a zero. Assim que configurar pelo menos uma classe para esses anexos, os valores começam a aparecer.
- Lançamentos e movimentos de IVA
- Verifique se todos os documentos que deveriam alimentar os campos 40 e 41:
- Têm classe de IVA corretamente preenchida.
- Usam a conta de IVA que está associada à respetiva classe.
- Não estão anulados.
- Têm taxa de IVA válida (não “sem taxa”). Documentos sem taxa ou anulados não são contabilizados nos campos 40 e 41.
- Use o mapa/diagnóstico “Análise de Desvios de IVA – Detalhe” para localizar movimentos:
- Sem classe de IVA.
- Com conta de IVA diferente da configurada na classe.
- Plano de IVA e recolha de terceiros
- No Plano de IVA, confirme se está ativo o visto:
- “Sujeito a recolha do terceiro nos movimentos” nas taxas/classes que devem alimentar os anexos 40 e 41.
- Verifique se o modelo fiscal “DPIVA40” está parametrizado no separador “Modelos Fiscais” (quando aplicável).
- Apuramento de IVA no ERP Cegid Primavera
- Confirme que o apuramento de IVA do período em causa foi efetuado e validado.
- Verifique se os valores aparecem corretamente nos mapas de gestão de IVA antes de ir ao Fiscal Reporting.
- Se tiver dúvidas, pode anular o apuramento do período e refazê-lo, garantindo que apenas os movimentos corretos são considerados.
- Configuração e modelo no Fiscal Reporting
- Certifique-se de que está a usar o modelo mais recente da DPIVA:
- “Declaração Periódica IVA (Portaria nº 159/2021)” ou o modelo equivalente atualizado.
- Abra o modelo da DPIVA no Fiscal Reporting e, no separador “Parâmetros”, verifique:
- Se o parâmetro “Activar Anexo 40” está ativo (quando aplicável).
- Se já houve migração de versão ou alterações recentes, e os valores aparecem nos mapas mas não na DPIVA, pode ser útil:
- Colocar o cache do Fiscal Reporting a 0 e voltar a processar.
- Validação final
- Depois de rever:
- Classes de IVA (mapeamento para anexos 40/41 e contas associadas),
- Lançamentos (classe e conta de IVA corretas, documentos válidos e com taxa),
- Plano de IVA (recolha de terceiros),
- Apuramento de IVA e modelo/parametrização no Fiscal Reporting,
- Reprocesse a DPIVA e confirme se os campos 40 e 41 passam a apresentar valores.
Se, após estas verificações, os campos continuarem a zero, concentre-se em identificar se há algum tipo de movimento que não está a ser abrangido pelas classes de IVA configuradas para os anexos 40/41 (por exemplo, lançamentos de acerto de Pro Rata ou notas de crédito com parametrização diferente).
Esta resposta foi gerada pelo Cegid Pulse, com base na base na informação disponível em histórico.
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