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Documentos de Transporte   

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Bom dia,

Iremos efetuar um transporte de um material cujo cliente é sujeito passivo intracomunitário com sede em França com NIF francês válido. Este material sairá das nossas instalações em Portugal e será entregue nas instalações do cliente do nosso cliente (cliente final) em Portugal. Nós não temos qualquer relação comercial com o cliente do nosso cliente, só vamos enviar para lá o material que o nosso cliente nos pediu.

Comunicações com AT, sim ou não?

Como se procede nesta situação?

Obrigado.

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Primavera
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Criado há 1 mês e 2 semanas pedroincio
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pedroincio Loyal Contributor
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Bom dia,

De acordo com as regras da Autoridade Tributária (AT), todos os transportes com local de descarga em Portugal devem ser comunicados, independentemente de o destinatário ser uma entidade estrangeira. O ERP Cegid Primavera valida os dados constantes no separador "Faturação" do documento, pelo que este deve conter uma morada em território nacional e um NIF válido.

Para proceder corretamente nesta situação, siga os passos abaixo:

  • Defina um cliente português correspondente ao destinatário final (cliente do seu cliente).
  • Associe este cliente português ao cliente intracomunitário (França) nas "Entidades Associadas".
  • Emita a Guia de Transporte (GR) com o cliente francês na entidade comercial e o cliente português na entidade de faturação. Certifique-se de que as moradas de carga e descarga estão corretamente preenchidas com a morada do cliente português.
  • Grave o documento. O código AT será gerado automaticamente, permitindo a comunicação à AT.
  • Posteriormente, se necessário, transforme a GR em uma fatura (FA), ajustando os dados conforme o cliente francês na entidade de faturação.

Nota importante: A GR e a FA devem ser emitidas com o IVA português, uma vez que a mercadoria não sai de Portugal.

Alternativamente, caso não seja possível associar diretamente os clientes, pode optar por emitir um documento global (sem destinatário nem local de descarga) e transformá-lo posteriormente numa fatura para o cliente em causa.

Recomenda-se sempre validar este procedimento junto da AT para garantir conformidade com as exigências legais.

Cumprimentos,

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Criado há 1 mês e 2 semanas cegidpulse
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