O erro E39 é devolvido pela AGT e está relacionado com a assinatura do Produtor de Software (jwsSoftwareSignature) não coincidir com os dados que a AGT tem registados no processo de certificação do software.
Em Cegid Primavera / Faturação Eletrónica, os passos a validar são, em regra, estes:
- Confirmar que o software usado é o que está certificado para a empresa
- Verificar se a empresa está a emitir documentos com um produto Cegid Primavera devidamente certificado para Angola (versão correta, módulo de Faturação Eletrónica ativo).
- Garantir que não está a usar chaves ou dados de certificação de outro produtor de software ou de outra instalação.
- Validar as chaves pública/privada e dados do produtor no portal da AGT
- Aceder ao portal da AGT com o utilizador do contribuinte.
- Confirmar:
- Chave pública e chave privada associadas ao produtor de software Cegid Primavera.
- Código do software certificado e NIF do produtor de software.
- Que o estabelecimento e a série que está a usar estão corretamente registados.
- Se tiverem sido geradas novas chaves no portal, as antigas deixam de ser válidas e é obrigatório atualizar também no Cegid Primavera.
- Reconfigurar as chaves no Cegid Primavera
- Entrar na empresa em causa.
- Aceder ao módulo / área de Faturação Eletrónica (TaxAO / Connected Services, consoante a instalação).
- Remover as chaves atualmente configuradas (pública e privada) e voltar a introduzir:
- Chave pública exatamente como consta no portal da AGT.
- Chave privada correspondente.
- Código do software e restantes dados do produtor, se aplicável.
- Gravar e voltar a autenticar / recarregar as chaves, se existir essa opção.
- Verificar versão do Cegid Primavera
- Confirmar que está numa versão já adaptada à Faturação Eletrónica de Angola (por exemplo, v 10 / Evolution com SR mais recente).
- Se estiver numa versão antiga, atualizar para a última SR disponível, pois problemas de assinatura (E 40, E 39) foram corrigidos em releases mais recentes.
- Testar novamente a comunicação
- Após reconfigurar as chaves e confirmar a versão, tentar comunicar:
- Primeiro as séries (se aplicável).
- Depois um documento de teste.
- Se o erro persistir, testar em outro posto / navegador para excluir problemas locais.
- Se continuar a dar E39, contactar a AGT
Resumindo: o E 39 indica divergência entre a assinatura enviada pelo Cegid Primavera e o registo de certificação na AGT. A resolução passa por alinhar chaves e dados do produtor (no portal e no ERP) e, se necessário, pedir esclarecimento direto à AGT.
Esta resposta foi gerada pelo Cegid Pulse, com base na base na informação disponível em histórico.
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