Erro DMR – Contribuições Obrigatórias incompatível com o Tipo de rendimentos indicado (58J)   

Boa tarde,

O erro "Contribuições Obrigatórias incompatível com o Tipo de rendimentos indicado (58J)" pode estar relacionado com a configuração incorreta dos tipos de rendimento na DMR, especialmente no caso das gorjetas classificadas como "A2 - Gratificações não atribuídas pela entidade patronal".

Na DMR, os valores sujeitos a IRS devem ser declarados com o tipo de rendimento "A" (Trabalho Dependente), enquanto os valores isentos são declarados com o tipo de rendimento correspondente à subcategoria indicada na remuneração. No caso das gorjetas, se estas estão classificadas como "A2", o valor total deve ser reportado como "A2", e o valor do IRS deve ser declarado na linha do tipo de rendimento "A".

Para resolver o problema:

• Valide se as configurações do tipo de rendimento "A2" estão corretas na ficha do funcionário e nos modelos fiscais.
• Certifique-se de que os valores das gorjetas estão corretamente classificados na DMR, separando os valores sujeitos e isentos de IRS.
• Se necessário, ajuste manualmente a DMR, transferindo o valor do desconto (D03) da linha "A" para "A2", garantindo que os valores estão alinhados com as regras da AT.
• Reprocessar a DMR após as correções e tentar novamente a submissão.

Se o erro persistir, pode ser necessário validar com um fiscalista ou contactar o suporte técnico da Cegid Primavera para uma análise mais detalhada.

Espero que esta informação seja útil.

Esta resposta foi gerada pelo Cegid Pulse, com base na base na informação disponível em histórico.
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