Gratificações Balanço codigo A41   

Foi criado um novo código de gratificação de balanço (com a mesma configuração) e feito um recibo de um funcionário sem histórico de gratificações, e mesmo assim, ao gerar a DMR, junta tudo no código A.

• Em primeiro lugar, confirme que está a usar um executável que já contempla o código A41 na DMR (por exemplo versões V 202601 ou posteriores, conforme indicado nos tickets sobre A41 e gratificações de balanço).
• Valide a configuração da rubrica de gratificação:
  • Separador Descontos:
    • “Os movimentos deste código estão sujeitos a IRS” ativo.
    • “Limite isento é anual” ativo.
    • “É uma gratificação” ativo.
    • Campo “% Retribuição mensal” = 100.
  • Separador Mapas Oficiais:
    • “Esta é uma remuneração isenta mas sujeita a englobamento” ativo.
    • “Categoria de Rendimentos isentos mas sujeitos a englobamento” = A41 (para 2025 em diante).
  • Parâmetro geral “Gratificações - Percentagem de isenção da retribuição base anual do trabalhador” preenchido com 6.
• Na ficha do funcionário onde não está a sair A41:
  • Use a tecla de validação das gratificações e confirme:
    • Se o total de gratificações de balanço (desde 01‑01‑2025) com aquele código não ultrapassa 6 % da retribuição base anual. Se já ultrapassou, a aplicação considera apenas a parte dentro do limite como isenta e o restante como código A.
    • Se existem gratificações anteriores lançadas com o mesmo código (anos anteriores ou meses anteriores de 2025). O Cegid PHC soma todas as gratificações daquele código para calcular o limite anual; se o histórico já consumiu o limite, a DMR não gera linha A41, mesmo que o recibo mostre uma parte “isenta” na validação.
  • Compare com o colaborador IRS Jovem:
    • Verifique se este tem menos histórico de gratificações ou retribuição base anual diferente, o que pode justificar que ainda esteja dentro dos 6 % e por isso a DMR gera A41.
• Passos práticos de teste/configuração:
  • Recalcule a retribuição base anual do colaborador (salário base x 14, ou conforme parametrização) e confirme manualmente 6 % desse valor.
  • Liste todos os recibos com gratificações de balanço para esse colaborador em 2025 com o mesmo código de vencimento e some os valores:
    • Se a soma exceder o limite de 6 %, a DMR só irá refletir como A41 a parte dentro do limite; o restante será código A.
    • Se a soma estiver dentro do limite e mesmo assim não aparece A41, regrave o recibo após confirmar a configuração da rubrica e volte a emitir a DMR.
  • Se necessário, crie um novo código de gratificação de balanço (com a mesma configuração) e teste num colaborador sem histórico de gratificações:
    • Este comportamento já foi validado noutros casos: com um código “novo”, o limite de 6 % é aplicado corretamente e a DMR gera A41.
• Por fim, tenha em atenção o regime legal descrito no Ofício Circulado n.º 20282 e artigo 19.º‑B do EBF:
  • Os prémios/gratificações são inicialmente declarados como código A (sujeitos a retenção).
  • Após verificado o cumprimento dos requisitos, a entidade deve emitir DMR de substituição, passando a discriminar a parte isenta com código A41, por subtração ao código A.
  • Assim, se ainda não foi feita substituição ou se o limite de 6 % já foi ultrapassado, é normal que a DMR apresente apenas código A para parte ou totalidade da gratificação.

Esta resposta foi gerada pelo Cegid Pulse, com base na base na informação disponível em histórico.

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