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Horas Noturnas no subsidio de Natal – Duodécimos   

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Bom dia,

Precisava da vossa ajuda para perceber se existe alguma configuração relacionada com os duodécimos.

Tenho um cliente que recebe:

  • Vencimento base;
  • Horas noturnas;
  • Subsídio de Férias e Subsídio de Natal em duodécimos.

No caso do Subsídio de Férias, o cálculo parece estar correto. Se somar os duodécimos pagos ao longo do ano, tanto para o vencimento como para as horas noturnas, obtenho exatamente o valor correspondente a um mês.

No entanto, no caso do Subsídio de Natal, embora a componente do vencimento esteja correta, a componente das horas noturnas parece estar a ser calculada em excesso. Ao somar os duodécimos pagos ao longo do ano, o valor das horas noturnas ultrapassa o valor que seria expectável para um mês, devido ao cálculo por 2,5 dias. O cliente pretende que a soma do valor seja o de 1 mês de trabalho.

Alguém já se deparou com esta situação? Existe alguma configuração ou parametrização que influencie o cálculo dos duodécimos do Subsídio de Natal para remunerações variáveis, nomeadamente horas noturnas?

Obrigado.

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Primavera
Recursos Humanos
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Criado há 1 semana e 4 dias anapereira
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anapereira Ana Pereira Responsiveness Member
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Bom dia,

Relativamente à questão apresentada, o comportamento descrito no cálculo dos duodécimos do Subsídio de Natal para remunerações variáveis, como as horas noturnas, está alinhado com a legislação laboral em vigor. O cálculo do Subsídio de Natal é feito com base em2,5 dias por mês de trabalho, o que pode levar a um valor superior ao correspondente a um mês de trabalho, especialmente no caso de remunerações variáveis.

Atualmente, não existe uma parametrização automática no Cegid Primavera que permita ajustar o cálculo dos duodécimos do Subsídio de Natal para que a soma ao longo do ano corresponda exatamente a um mês de trabalho, no caso de remunerações variáveis como as horas noturnas. Este comportamento é uma limitação do sistema, conforme já discutido em situações semelhantes.

Como alternativa, pode considerar as seguintes opções:

  • Realizar ajustes manuais no cálculo dos duodécimos para as horas noturnas, de forma a garantir que o valor total ao longo do ano não ultrapasse o correspondente a um mês de trabalho.
  • Submeter uma sugestão no portal iSuggest (https://www.primaverabss.com/pkb/Homepage-iSuggest.aspx) para que esta funcionalidade seja considerada em futuras atualizações do software.

Se o cliente considerar essencial que o cálculo seja ajustado automaticamente, será necessário recorrer a uma solução personalizada ou a intervenções manuais periódicas para garantir a conformidade com os valores esperados.

Espero que esta informação seja útil.

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Criado há 1 semana e 4 dias cegidpulse
cegidpulse Cegid Pulse Most Valuable Professional