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IRS novembro, acerto outros meses   

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Boa tarde,

Depois de fazer a atualização com as ultimas builds, com as tabela de IRS, surgem descontos negativos referentes a outros meses diferentes do novembro.

Porque motivo isto pode acontecer?

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Primavera
Recursos Humanos
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Criado há 6 horas e 16 minutos claudiasofiafernandes
c
claudiasofiafernandes Claudia Sofia Fernandes Responsiveness Member
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Boa tarde,

O comportamento que descreve (descontos de IRS negativos em meses anteriores após atualização de tabelas/builds) está alinhado com vários casos já identificados no Cegid Primavera Recursos Humanos e resulta, em geral, de acertos de cálculo quando:

  • Foi feita uma atualização de versão/build do ERP ou das tabelas de IRS entre dois processamentos (por exemplo, processou setembro com uma build antiga e depois atualizou antes de reprocessar ou processar novembro);
  • As novas tabelas de IRS (ou novas regras de cálculo – por exemplo, alterações de 2023/2024) passam a ser aplicadas retroativamente a rendimentos já pagos (subsídios de férias/Natal, horas extra, acertos de férias, etc.);
  • O sistema recalcula o IRS global do ano/mês com as novas regras e compara com o que já foi retido anteriormente, gerando:
    • um valor de correção positivo (a reter mais), ou
    • um valor de correção negativo (a devolver ao colaborador), que é o que está a ver.

Em termos práticos, os motivos mais frequentes são:

  1. Alteração de tabelas de IRS a meio do ano
    Se tinha processamentos feitos com tabelas antigas e, após a atualização, volta a processar (ou faz acertos) em meses posteriores, o Cegid Primavera recalcula o IRS com as novas tabelas e corrige o que foi retido a mais ou a menos.

    Exemplo típico:

    • Subsídio de férias/Natal ou horas extra pagos em meses anteriores com uma tabela;
    • Fim de contrato ou acerto posterior com novas tabelas – o sistema volta a tributar esses valores e “desfaz” parte da retenção anterior, originando IRS negativo.
  2. Acertos de rendimentos de meses anteriores
    Situações como:

    • acertos de férias (regularização de dias e respetivo subsídio de alimentação),
    • reprocessamento de horas extra de meses anteriores,
    • correções de subsídios já pagos,

    podem levar o sistema a recalcular o IRS desses rendimentos com as novas regras/tabelas, gerando linhas de IRS negativas (correção do que foi retido em excesso).

  3. Alteração de lógica de cálculo em builds recentes
    Em algumas builds, foi ajustada a forma como:

    • se calcula o IRS de subsídios (férias/Natal) e horas extra,
    • se distribuem os descontos por tipo de rendimento na DMR,
    • se tratam rendimentos/ajustes de anos diferentes.

    Quando um processamento anterior foi feito numa build antiga e o novo processamento/acerto já é feito numa build mais recente, podem surgir diferenças de IRS (positivas ou negativas) por esse motivo.

  4. Configuração do tratamento de IRS negativo
    No Administrador, em Parâmetros do exercício / Descontos, existe a opção “Tratamento de IRS com valor negativo” (por exemplo: permitir, colocar a zero, avisar/bloquear).

    Se estiver configurado para permitir o valor negativo, o sistema mostra o acerto negativo diretamente no processamento. Se estiver para “colocar a zero”, o valor é cortado no processamento, mas o cálculo interno pode continuar a gerar diferenças que depois se refletem na DMR se não for revisto.
  5. Arredondamentos do desconto D 02
    Há casos em que o desconto D 02 (IRS) estava configurado para arredondar a centésimas e não à unidade. Isso pode originar pequenos desvios acumulados que, quando o sistema recalcula com a nova lógica/tabelas, aparecem como acertos (por vezes negativos).

    Foi recomendado, em vários casos, configurar o arredondamento do D 02 para “unidade” para evitar diferenças sistemáticas mês a mês.

O que deve validar de imediato

  1. No Administrador:
    • Parâmetros do exercício > Descontos:
      • Opção “Tratamento de IRS com valor negativo” (permitir, colocar a zero, avisar/bloquear);
      • Configuração do desconto D 02 – arredondamento (garantir que está à unidade, se aplicável).
  2. No cadastro do funcionário:
    • Tabela de IRS associada (Continente/Madeira/Açores, estado civil, dependentes, etc.);
    • Se houve alteração de taxa fixa ou de enquadramento com data de aplicabilidade que abranja meses já processados.
  3. Nos processamentos:
    • Identificar em que rubricas está a surgir o IRS negativo (fim de contrato, subsídio de férias/Natal, acertos de férias, horas extra, etc.);
    • Comparar o IRS retido originalmente nesses meses com o que o sistema está agora a calcular (para perceber se está a “devolver” retenção feita com tabelas antigas).

Como tratar na prática

  • Se o mês anterior ainda não estiver fechado:
    • pode reprocessar o mês com as novas tabelas/build, garantindo que o IRS fica coerente e sem necessidade de acertos manuais.
  • Se o mês anterior já estiver fechado e a DMR entregue:
    • pode gerir o valor negativo como “conta corrente” do funcionário, compensando com IRS positivo de meses seguintes, ou
    • configurar para colocar o IRS negativo a zero e fazer o acerto na Modelo 3 no final do ano, ou
    • em casos muito específicos, lançar uma linha de acerto manual (por exemplo, desconto D 88 – Acertos de IRS) para controlar exatamente o valor a devolver/ajustar.

Se, após estas validações, continuar a ter situações que não consegue justificar (por exemplo, valores negativos sem relação aparente com subsídios/horas extra ou alterações de tabelas), é recomendável registar um pedido no Support Space com:

  • prints do processamento antes e depois da atualização,
  • identificação das rubricas envolvidas,
  • indicação da build anterior e da build atual.

Resumo: os descontos negativos que está a ver resultam, em regra, de acertos automáticos de IRS provocados pela atualização de tabelas/builds e/ou por acertos de rendimentos de meses anteriores, não estando limitados apenas ao mês de novembro. O sistema está a corrigir retenções anteriores com base nas novas regras/tabelas.

Esta resposta foi gerada pelo Cegid Pulse, com base na base na informação disponível em histórico.
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