Atualmente, a informação disponível refere-se às últimas alterações oficiais já incorporadas no Cegid Primavera Fiscal Reporting para a Declaração Modelo 10 (Portarias n.º 300/2020, 278/2021, 8/2023 e 4/2024):
- Foram sendo disponibilizadas sucessivas atualizações ao Modelo 10 no Fiscal Reporting e no ERP Cegid Primavera para:
- Introdução de novos tipos de rendimento e subcategorias (Portaria n.º 300/2020).
- Reorganização de quadros, rodapé e layout (Portaria n.º 278/2021).
- Ajustamento ao justo impedimento de curta duração e novo código B15 (Portaria n.º 8/2023).
- Adição de campos para contabilista certificado suplente e novos factos de justo impedimento (Portaria n.º 4/2024).
- O envio da Modelo 10 é atualmente efetuado online via Portal das Finanças, a partir do ficheiro gerado pelo Fiscal Reporting, seguindo o processo:
- Filtrar Empresa/Ano no Fiscal Reporting.
- Criar e validar o relatório Modelo 10.
- Gerar o ficheiro e proceder à entrega (via Portal ou, se disponível, via integração).
Contudo, não existe ainda, na informação disponível, referência a uma atualização específica do Cegid Primavera Fiscal Reporting para um novo formato XML da Modelo 10 com obrigatoriedade a partir de 1 de janeiro de 2027.
O que se pode garantir neste momento:
- O Cegid Primavera tem historicamente acompanhado todas as alterações legais da Modelo 10, disponibilizando versões atualizadas do Fiscal Reporting e, quando necessário, do ERP.
- Para qualquer nova alteração estrutural (como mudança de formato de ficheiro para XML), é expectável:
- Publicação de uma nova versão do Fiscal Reporting com suporte ao novo layout.
- Comunicação formal (TP INFO / Help Center) com:
- Versões mínimas necessárias do ERP/Fiscal Reporting.
- Procedimentos de atualização.
- Indicações sobre geração e submissão do novo ficheiro.
- Neste momento, a recomendação é:
- Garantir que tem sempre instaladas as últimas versões do ERP e do Fiscal Reporting.
- Acompanhar regularmente as comunicações no Help Center e mensagens TP INFO, onde será anunciada qualquer atualização relativa ao novo formato XML da Modelo 10.
- Em caso de dúvida operacional imediata (por exemplo, testes ao novo layout XML), contactar o seu parceiro Cegid Primavera para validação de roadmap e versões.
Neste contexto, ainda não está documentada uma atualização específica no Cegid Primavera para o novo formato XML da Modelo 10 com obrigatoriedade em 2027; essa informação deverá ser publicada mais próximo da data de entrada em vigor, através das habituais comunicações de produto.
Esta resposta foi gerada pelo Cegid Pulse, com base na base na informação disponível em histórico.
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