Sim, é possível que alguns colaboradores não beneficiem da redução dos 50 % na retenção na fonte em novembro, desde que estes optem por reter mais IRS, ao abrigo do artigo 98.º, n.º 6 do Código do IRS (opção por taxa superior).
Em termos práticos, no Cegid Primavera Recursos Humanos não deve ser feita qualquer alteração direta à base de dados para este efeito. O tratamento deve ser feito por parametrização na ficha do funcionário e nas opções do módulo.
- 1. Obter a declaração do colaborador
- O colaborador que não quer beneficiar da redução deve entregar uma declaração escrita à empresa a solicitar a aplicação de uma taxa de retenção superior (ou a manutenção do valor “normal” sem redução).
- Esta declaração é o suporte legal para aplicar uma taxa fixa mais elevada do que a resultante da tabela com redução.
- 2. Utilizar a taxa fixa na ficha do funcionário
- Aceder à ficha do funcionário em Cegid Primavera Recursos Humanos.
- Na área de IRS/Retenção, ativar a opção de taxa fixa e indicar a taxa que o colaborador pretende (por exemplo, a taxa que corresponderia ao cenário sem redução, ou outra superior).
- Certificar se, no Administrador, a opção de validação da taxa fixa com a taxa das tabelas está configurada de forma a permitir a aplicação dessa taxa superior (sem ser automaticamente corrigida pela tabela com redução).
- 3. Processar salários com a versão atualizada
- Garantir que o módulo de Recursos Humanos está em versão igual ou superior à indicada para a redução de 50 % (≥ 10.0020.3593 para Continente/Açores, ≥ 10.0020.3596 para Madeira, conforme o caso) e com o respetivo Data Update instalado.
- Para os colaboradores sem taxa fixa, o sistema aplica automaticamente a redução de 50 % em novembro.
- Para os colaboradores com taxa fixa (por opção), o sistema aplica a taxa fixa definida, que pode resultar numa retenção igual ou superior à que existiria sem redução.
- 4. Não alterar diretamente a base de dados
- Não é recomendável nem suportado fazer alterações diretas em base de dados para “desligar” a redução em alguns colaboradores.
- O comportamento deve ser controlado exclusivamente por parametrização (taxa fixa + opções do Administrador) e pela documentação da opção do colaborador.
Em resumo: a redução de 50 % é o regime standard em novembro, mas o colaborador pode, por opção, reter mais IRS. No Cegid Primavera Recursos Humanos isso é obtido através da taxa fixa na ficha do funcionário, nunca por alterações diretas à base de dados.
Esta resposta foi gerada pelo Cegid Pulse, com base na base na informação disponível em histórico.
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