Parametrização do IVA OSS – Periodicidade trimestral   

Boa tarde Ivo,

Na Cegid Primavera não existe, neste momento, uma parametrização específica de “periodicidade OSS” (mensal/trimestral) distinta da periodicidade de IVA da própria empresa. O que o sistema faz é:

• Permitir o apuramento de IVA das contas configuradas para o regime OSS (contas de IVA a pagar com prefixo 243, associadas às classes de IVA OSS);
• Não gerar nem controlar a declaração OSS

Assim, para gerir a periodicidade trimestral do OSS, deve seguir esta lógica:

1. 
   A periodicidade que existe na Cegid Primavera (mensal, trimestral, isento, etc.) é a da declaração periódica de IVA nacional
2. No Administrador > Parâmetros da Empresa > Configurações de Contabilidade / IVA, onde define a periodicidade de IVA da empresa.

Esta periodicidade não altera nem controla o prazo da declaração OSS, apenas a lógica de apuramento/declaração de IVA nacional.

3. Regime OSS
   Para o OSS, o que tem de estar corretamente configurado é:
   • Administrador > Parâmetros da Empresa: ativar o campo Regime OSS
   • No ERP, na Tabela Plano de IVA, separador Regime OSSconta de IVA a pagar
   • Utilizar essas taxas de IVA OSS nos documentos de venda (Vendas) para clientes de outros países da UE.

   O apuramento de IVA irá então incluir os valores das contas OSS, mas a periodicidade (mensal/trimestral) da declaração OSS é gerida fora do ERP, no portal da AT.

4. Gestão prática da periodicidade trimestral OSS
   Como o ERP não tem um parâmetro próprio “Periodicidade OSS”, a gestão é feita por processo interno:
   • Definir internamente (com o TOC) se o cliente entrega a declaração OSS mensal ou trimestral;
   • Na Cegid Primavera, executar o apuramento de IVA para o período correspondente (por exemplo, trimestre civil) e extrair os valores das contas OSS (243…);
   • Usar esses valores como base para preencher manualmente a declaração OSS no portal da AT.

Em resumo: não existe um parâmetro específico para “periodicidade do IVA OSS” na Cegid Primavera; a periodicidade trimestral é gerida ao nível da obrigação fiscal (no portal OSS) e, no ERP, apenas controla o período que escolhe para o apuramento de IVA onde estão incluídas as contas OSS.

Esta resposta foi gerada pelo Cegid Pulse, com base na base na informação disponível em histórico.

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