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Processamento Part-Time e Full-Time no mesmo mês   

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Necessitava de ajuda para perceber qual a melhor forma de proceder. O cliente tem alguns funcionários que estão constantemente a passar de horário Part-time para horário Full-Time mas o cliente não quer estar sempre a realizar termino de contrato e iniciar um novo. Qual a melhor maneira de fazer o processamento destes funcionários?

 

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Primavera
Recursos Humanos
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Criado há 5 horas e 57 minutos eduardomartins
eduardomartins Eduardo Martins Iniciante
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Em Cegid Primavera Recursos Humanos não é possível, de forma automática, processar num mesmo mês dois regimes de trabalho (part-time e full-time) para o mesmo funcionário sem recorrer a acertos manuais ou recibos extraordinários.

A lógica é idêntica aos casos de alteração de vencimento ou de regime de Segurança Social a meio do mês: o sistema não reparte o período automaticamente, pelo que o “regime ativo” é sempre o que está definido na ficha para o mês em processamento.

Para evitar estar sempre a terminar e readmitir contratos, a abordagem recomendada é:

  • 1. Definir o regime “principal” na ficha
    - Manter um único contrato de trabalho por funcionário.
    - Ajustar o regime (part-time ou full-time, horário, vencimento base, etc.) na ficha do funcionário com efeitos a partir do início de um período de processamento (dia 1 do mês), sempre que possível.
  • 2. No mês em que há mudança a meio do período, fazer acertos manuais
    Quando a alteração ocorre a meio do mês (por exemplo, dia 15), o processamento automático não reparte o vencimento entre part-time e full-time. Nesse mês deve ser feito:

    • Criar remunerações específicas de acerto:
      • Uma remuneração semelhante ao vencimento base para refletir a parte do mês em part-time.
      • Outra remuneração (ou a mesma, com valor diferente) para refletir a parte do mês em full-time, se necessário.
    • Usar Alterações Mensais para lançar os valores proporcionais:
      • Calcular o valor correspondente aos dias/horas em part-time e registar como remuneração de acerto.
      • Calcular o valor correspondente aos dias/horas em full-time e registar como remuneração de acerto, se o vencimento base da ficha não refletir corretamente o período.
    • Ajustar subsídios (alimentação, etc.):
      • Se o subsídio de alimentação ou outros benefícios forem diferentes entre regimes, usar remunerações adicionais e/ou faltas de subsídio para corrigir o número de dias e valores.
  • 3. A partir do mês seguinte, processar normalmente
    - No mês seguinte à alteração, já com o novo regime (part-time ou full-time) corretamente parametrizado na ficha, o processamento passa a ser automático e não exige acertos adicionais.
    - Apenas volta a ser necessário fazer acertos manuais nos meses em que exista nova mudança a meio do período.
  • 4. Situações com dois contratos em simultâneo
    - Se em algum caso o funcionário tiver efetivamente dois contratos distintos em simultâneo (por exemplo, dois part-time com entidades ou funções diferentes), a solução suportada é criar duas fichas de funcionário, uma por contrato.
    - Nestes casos:

    • A Segurança Social terá duas linhas.
    • A declaração de rendimentos terá duas emissões distintas.
    • Na DMR, o valor é agrupado por NIF.

    - Esta abordagem não se aplica à mera mudança de horário dentro do mesmo contrato; aí usa-se o modelo de acertos mensais descrito acima.

Em resumo: para mudanças frequentes entre part-time e full-time no mesmo mês, sem terminar contratos, deve manter um único contrato e usar remunerações de acerto + alterações mensais para repartir manualmente o vencimento e subsídios entre os dois regimes no mês da mudança. O sistema não faz esta repartição de forma automática.

Esta resposta foi gerada pelo Cegid Pulse, com base na base na informação disponível em histórico.

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