Redução em 50% da retenção na fonte de IRS em novembro de 2026   

No seguimento da comunicação anterior, a Cegid informa que o suporte à redução de 50% na retenção na fonte de IRS no processamento dos salários de novembro de 2026, para os titulares residentes no Continente e na Região Autónoma dos Açores, será realizado com recurso à implementação por framework, não sendo necessária qualquer atualização para um novo executável nem efetuar upgrade de versão. 

A adaptação pode ser implementada na peça de framework que melhor se enquadrar na arquitetura de cada projeto ou plano. Para os casos de Tecla de Utilizador (Cegid PHC Desktop) ou Opção de Ecrã (Cegid PHC Web), a Cegid disponibiliza o código necessário pronto a utilizar, bastando proceder à sua instalação/configuração. No caso de ser utilizada outra peça de framework, o código fornecido pode ser a base dessas mesmas peças. 

De salientar que o código disponibilizado está de acordo com os despachos N.º 12523-A/2026 e N.º 12610-A/2026.

Nota: apesar de ainda se aguardar a publicação do diploma que efetua este ajustamento às retenções na fonte de IRS aplicável à Região Autónoma da Madeira, o código já prevê e indica como alterar as variáveis caso seja necessário. 

Como utilizar 

Conforme sugestão, se em PHC Desktop for pretendido configurar a tecla de utilizador fornecida, deve ser realizado o seguinte procedimento: 

1. Aceder a Supervisor | Framework PHC | Teclas do Utilizador; 
2. Criar um registo para o ecrã SPR (Recibos de Vencimentos) se não existir. Caso exista, deverá ser adicionada mais uma tecla com as seguintes definições: 
   • Escolher a tecla de atalho pretendida: “ALT+1” por exemplo; 
   • Definir o tipo: Programa; 
   • Definir a expressão de retorno: colar o código fornecido ;
     Tecla de Utilizador (PHC Desktop) - download (já renovado)
   • Definir uma descrição para utilizador: “Redução 50% IRS - Novembro 2026” por exemplo; 
3. Clicar em Gravar; 
4. Após processar recibos de vencimento de novembro, aceder ao ecrã Recibos de Vencimentos e clicar na tecla definida ou no atalho da mesma no topo do ecrã e seguir as instruções. 

Se for pretendido configurar a opção de ecrã no PHC Web, deve ser realizado o seguinte procedimento: 

1. Aceder a Opções de Ecrã; 
2. Criar um registo com as seguintes configurações: 
   • Nome do ecrã onde será colocado: prform; 
   • Resumo da opção: “Redução 50% IRS - Novembro 2026” por exemplo; 
   • Texto da opção: “Redução IRS 11/2026 (50%)” por exemplo; 
   • Tooltip da opção: “Despacho n.º 12523-A/2026: reduz a 50% a retenção de IRS dos recibos de novembro de 2026” 
   • Programa com a reação a executar quando a opção é selecionada: colar o código fornecido
     Opção de Ecrã (PHC Web) - download - já renovado
   • Posição para monitores e itens: Topo do Ecrã; 
   • Posição se num mainform: Zona de ecrã isolado; 
3. Clicar em Gravar; 
4. Após processar recibos de vencimento de novembro, aceder ao ecrã Recibos de vencimento e clicar na opção no topo do ecrã e seguir as instruções. 

Tanto em PHC Web como em PHC Desktop, estes procedimentos garantem o cumprimento das seguintes regras: 

1. Aplicação da redução de 50% no valor de retenção na fonte de IRS para rendimentos do trabalho dependente ou pensões pagos ou colocados à disposição entre 1 e 30 de novembro de 2026, ou seja, com data de recibo compreendida entre estas datas. 
2. Aplicação da mesma redução às remunerações sujeitas a tributação autónoma, como é o caso dos Subsídios de Férias e de Natal e do trabalho suplementar (horas extra).  
3. Exclusão desta redução dos rendimentos cujo valor mensal exceda o limite superior do penúltimo escalão das tabelas de retenção na fonte aplicáveis. 
4. Aplicação das tabelas em vigor desde janeiro de 2026 a partir de 1 de dezembro. 

Âmbito 

Produtos: Cegid PHC
Localizações: Portugal

Esta resposta foi gerada pelo Cegid Pulse, com base na base na informação disponível em histórico.

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Boa tarde,
Num cliente colocai os novos codigos, fiz um processamento e esta a me aparecer esta mensagem, sendo que a taxa não foi corrigida.