Redução em 50% da retenção na fonte de IRS em novembro de 2026   

Já foi disponibilizado, documento relacionado:
Redução em 50% da retenção na fonte de IRS em novembro de 2026

No entanto, tenho uma duvida que outros clientes já questionaram e a qual não tenho certeza da resposta e por isso gostaria de ajuda, segundo indicam:
"Aplicação da redução de 50% no valor de retenção na fonte de IRS para rendimentos do trabalho dependente ou pensões pagas ou colocados à disposição entre 1 e 30 de novembro de 2026."
Se por ventura por exemplo a empresa no dia 01/11 pagar aos funcionários o salário (processamento) do mês de Outubro e no dia 30/11 o referente ao mês de Novembro, a redução é aplicada ao processamento dos 2 meses ou apenas ao de 1?

Para novembro de 2026, a redução em 50 % da retenção na fonte de IRS sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões (incluindo remunerações sujeitas a tributação autónoma, como subsídios de férias/Natal e horas extra) já está enquadrada pelos Despachos n.º 12523-A/2026 e 12610-A/2026.

Neste momento, existe apenas a informação legal consolidada no Cegid Legal Watch, mas ainda não está indicada uma data específica para a disponibilização da atualização do módulo de Recursos Humanos do Cegid Primavera (queries/Data Update) que implemente automaticamente esta redução de 50 % nas retenções de novembro de 2026.

Tendo em conta a prática habitual em situações semelhantes (novas tabelas de IRS ou alterações pontuais às retenções), a atualização será disponibilizada através de:

• Data Update / ficheiros de atualização de IRS para Recursos Humanos, e
• Comunicação técnica (TP INFO / Novidades) com instruções de aplicação.

Neste momento, a indicação oficial disponível é apenas a nota legal em:

Irs-novembro-2026

Recomenda-se, por isso:

1. Monitorizar regularmente o Data Update do Cegid Primavera Recursos Humanos para novas atualizações de IRS 2026.
2. Acompanhar as mensagens TP INFO / Novidades, onde será anunciada a disponibilização da atualização específica para a redução de 50 % em novembro de 2026.
3. Evitar parametrizações manuais definitivas até existir a atualização oficial, para garantir alinhamento com o comportamento standard do produto.

Esta resposta foi gerada pelo Cegid Pulse, com base na base na informação disponível em histórico.

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