IRS Jovem   

Boa tarde,

Respondendo por pontos:

• Comportamento da aplicação
  - O Cegid Primavera considera, para o processamento salarial e para os mapas fiscais (DMR, DRI, etc.), os dados que estão na ficha do funcionário no momento em que processa.
  - O campo “Data de início” do regime IRS Jovem é relevante para o enquadramento fiscal, mas não impede que, ao alterar já hoje o Tipo de Rendimento para A68 e o Regime Especial para IRS Jovem, o processamento do mês corrente passe a refletir esse enquadramento.
  - Isto é: se o processamento de vencimentos foi feito com Tipo de Rendimento A (sem IRS Jovem) e, depois, antes de gerar a DMR, altera a ficha para A68 + IRS Jovem, a DMR passa a “ver” o funcionário como A68/IRS Jovem, mesmo que a data de início esteja no mês seguinte. Este é o comportamento esperado e já foi esclarecido em vários casos de suporte.

• Procedimento correto para parametrizar estas situações
  Para evitar diferenças entre o IRS efetivamente retido e o que é declarado na DMR, deve seguir uma destas abordagens:

1. Regra geral de utilização
   • 1. Processar os vencimentos do mês com a ficha do funcionário tal como se pretende que sejam declarados nesse mês (com ou sem IRS Jovem).
   • 2. Gerar e fechar todos os mapas fiscais do mês (DMR, DRI, etc.) com essa configuração.
   • 3. Só depois alterar a ficha do funcionário (Tipo de Rendimento para A68 e Regime Especial IRS Jovem) para passar a vigorar no mês seguinte.

   Ou seja, se o benefício só deve iniciar no mês seguinte, mantenha o funcionário sem IRS Jovem (Tipo de Rendimento A, sem regime especial) até terminar:

   • o processamento de vencimentos do mês corrente;
   • a geração e submissão da DMR desse mês.

   Depois disso, altera a ficha para A68 + IRS Jovem, com a data de início correta, antes de processar o mês seguinte.

2. Se já alterou a ficha antes de fechar a DMR
   Tem duas alternativas:

• Opção A – Repor coerência via ficha e reprocessamento
  • 1. Reverter temporariamente as alterações na ficha do funcionário (voltar a Tipo de Rendimento A e retirar IRS Jovem).
  • 2. Reprocessar a DMR do mês em causa (sem mexer nos processamentos de vencimento, se estes estiverem corretos).
  • 3. Submeter/retificar a DMR com os valores coerentes com o processamento inicial.
  • 4. Voltar a colocar o Tipo de Rendimento A68 e o regime IRS Jovem na ficha, com a data de início pretendida, para o mês seguinte.
• Opção B – Corrigir diretamente a DMR
  • 1. Manter a ficha já com A68 + IRS Jovem.
  • 2. Corrigir manualmente os valores do funcionário na DMR do mês em causa (ajustando remunerações e retenções para refletir o que foi efetivamente processado sem IRS Jovem).
  • 3. Submeter a DMR corrigida.

  Esta opção é útil quando não pretende voltar atrás na parametrização da ficha, mas implica maior cuidado na correção manual.

Em resumo: o que está a observar corresponde ao funcionamento previsto. Para evitar divergências, a alteração para IRS Jovem (Tipo de Rendimento A68 + Regime Especial) deve ser feita apenas após o fecho dos mapas fiscais do último mês sem benefício, ou então deve corrigir manualmente a DMR desse mês.

Com os melhores cumprimentos,

Esta resposta foi gerada pelo Cegid Pulse, com base na base na informação disponível em histórico.
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